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Quem somos (Nosso Estatuto)

ESTATUTO DA FUNDAÇÃO SOCIEDADE DO AMOR

CAPÍTULO I – DA DENOMINAÇÃO, NATUREZA, SEDE, FINS E DURAÇÃO

Art. 1º. A Fundação Sociedade do Amor é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, sediada na Rua Sete de Setembro, 151 – Centro – Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro regendo-se pelo presente Estatuto e pela legislação que lhe for aplicável.
Art. 2º. A Fundação tem como objetivos: O objetivo principal da fundação Sociedade do Amor é permitir a divulgação e o ensino de como o Amor Universal iniciou o processo criativo dos primeiros seres, e antes destes das primeiras partículas, e antes destas das idéias de como tudo seria desencadeado. O amor como sentimento mais nobre e perfeito de todos, cujas possibilidades de realizações quando colocado a serviço de uma proposta pode verdadeiramente comandar todos os movimentos, criando constelações, fazendo verdades acontecerem em todos os lugares. Para que isto seja possível no mundo atual, que constantemente tem demonstrado o afastamento deste sentimento, e conseqüentemente é elevado o estado das coisas a uma percepção errada da verdade da existência por muitos. Sendo assim, através do ensino do amor, e da prática constante de ações de amor pretende a fundação ora instituída de forma apolítica e visando o sincretismo religioso equilibrar os processos atuais da existência humana com a natureza, pois o homem é parte dela, estando intrinsecamente ligado a mesma tanto em sua existência material quanto energética. Sendo assim, visa esta fundação que a partir da inicialização das atividades por seus fundadores emane a partir dela mais um pólo de amor universal, amor por amor, em todas as direções e atividades desde aos sistemas mais simples aos mais complexos nos quais nós indivíduos que pudemos chegar neste planeta a desenvolver o pensamento de que existe um início e existe um fim, que tenhamos o melhor fim de todos, que o fim quando um dia chegar alcance maiores concentrações de preocupação interpessoal, visualização de que no fim só o amor a cada um de nós restará, e que seja o amor ao sistema que denominamos amor. Este amor que doravante trabalharemos por amor universal, que se expande do princípio ao fim em todo o sistema, dentre todas as lutas que acontecem, nenhuma ocorreria se o amor fosse pleno dentro do atual sistema. Como o amor está vinculado a toda a existência se faz necessário que o maior número de pessoas possa ter acesso a uma forma de aprendizado que fuja aos padrões hora instituídos e repetitivos. A proposta inicial é ampliar o acesso a todo o tipo de conhecimento, e como o amor por este desconhecimento, ou o amor que era relacionado com a pessoa que o buscava o fez surgir. Até que no fim consigamos atingir a proposta da fundação que é a emanação de 100% do sentimento amor em todos e tudo que existe. Neste momento os mecanismos existenciais estarão mais próximos da perfeição a qual acreditam os fundadores da sociedade do amor ser o completo entendimento do que é amor, do que é se tornar o criador, mantenedor de um universo inteiro, galáxias e no fim voltar a ser o que por vezes esquecemos, mas devemos ser humanos que sabem amar. Desta arte tem por objetivos:
I – Proteção incondicional do amor em todos os seus aspectos.
II – Conscientizar a população sobre a necessidade de se amar mais por meio da participação de propostas para solucionar os problemas que afetam a estabilidade mundo atual e falta de paz e qualidade de vida.
III – Difundir todas as práticas amorosas que tendem a melhorar o bem estar da população, a preservação dos recursos naturais e a obtenção de um desenvolvimento sustentável, a busca do conhecimento, e o amor por aquilo que se conquista com a evolução do conhecimento e o reconhecimento de si no próximo.
IV – Trabalhar junto a instituições governamentais e não governamentais, articulando ações e projetos da área educacional, ambiental, em escolas, empresas, igrejas, ruas, recintos, transito, e outros, visando sempre uma maior integração através do amor ao próximo tanto quanto a si mesmo, e quando lhe faltar amor a si mesmo, procurar no próximo e junto aos membros da sociedade do amor aprender como amar 100%.
V – Colaborar com as autoridades locais na elaboração e implantação de programas que contribuam para o melhoramento da qualidade de vida dos habitantes através do ensino de que somente o amor constante pelo que se faz o que se tem, e o que se pode realizar com a total compreensão deste sentimento podem fazer ao nosso País.
VI – Defesa da moral, ética dentro dos mais altos padrões do entendimento do poder do amor, e mantendo a integridade de cada participante da sociedade do amor
VII – Pensar universalmente e agir localmente nas questões de mudança do comportamento social.
VIII – Trabalhar em rede com instituições que possuam objetivos idênticos.
IX – Defesa prevenção de tudo que pode levar ao mais puro sentimento do amor, o conhecimento das ciências em geral, das virtudes dos sentimentos, das formas de como melhor agir em sociedade, e da conservação do meio ambiente e promoção do novo mundo com seu desenvolvimento sustentável através do amor universal.
X – Promoção do voluntariado.
XI – Trabalhar por amor à sociedade para o restabelecimento da ética, moral e honestidade em seu País.
XII – Divulgar a todos a equação do amor na qual as idéias de amor elevadas ao infinito, multiplicadas pelas ações de amor são iguais a energia de amor no universo.
Art. 3º. A Fundação, na consecução dos seus objetivos, poderá firmar convênios, contratos e outras espécies de ajustes, com pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, nacional ou internacional.
Art. 4º. O prazo de duração da Fundação é indeterminado.
CAPÍTULO II – DO PATRIMÔNIO E DAS RECEITAS
Art. 5º. O patrimônio da Fundação é constituído de todos os bens indicados na escritura pública de constituição e pelos que ela vier a possuir sob as formas de doações, legados e aquisições, livres e desembaraçados de ônus.
Art. 6º. Constituem receitas da Fundação:
I- as resultantes do exercício das suas atividades; II- as provenientes de seus bens patrimoniais; III- os valores recebidos de auxílios e contribuições ou resultantes de convênios, contratos ou outras espécies de ajustes, celebrados nos termos do art. 3º deste Estatuto, não destinadas especificamente à incorporação em seu patrimônio; IV- as contribuições periódicas ou eventuais, de pessoas físicas ou jurídicas; V- as dotações e as subvenções recebidas diretamente da União, dos Estados e dos Municípios ou por intermédio de órgãos públicos da administração direta ou indireta.
CAPÍTULO III – DA ADMINISTRAÇÃO
Art. 7º. A administração da Fundação será exercida pelos seguintes órgãos: Conselho Curador, Conselho Diretor e Conselho Fiscal.
Art. 8º. Em relação aos integrantes dos órgãos administrativos da Fundação observar-se-á o seguinte:
I- não são remunerados seja a que título for, sendo-lhes expressamente vedado o recebimento de quaisquer vantagens ou benefícios, direta ou indiretamente, por qualquer forma ou título, em razão das atribuições que lhes sejam conferidas neste Estatuto; II- não responderão, nem mesmo subsidiariamente, pelas obrigações assumidas pela Fundação em virtude de ato regular de gestão, respondendo naquela qualidade, porém, civil e penalmente, por atos lesivos a terceiros ou à própria entidade, praticados com dolo ou culpa; III- é vedada a participação de cônjuges e parentes, consangüíneos ou afins, até o terceiro grau, inclusive, no mesmo órgão administrativo; IV- é vedada também a participação em mais de um órgão administrativo, simultaneamente; V- os mandatos terão a duração de 2 (dois) anos, permitida a recondução; Ou “de fins não econômicos”, como prefere o Código Civil em vigor (art. 53, caput). VI- perderá o mandato o integrante que faltar a 3 (três) reuniões consecutivas ou a mais de 5 (cinco) alternadas, sem motivo justificado, sendo em qualquer destas hipóteses o seu cargo declarado vago; VII- não é delegável o exercício das funções do seu cargo.
CAPÍTULO III – DO CONSELHO CURADOR
Art. 9º. O Conselho Curador, órgão superior de administração da entidade, será constituído por 6 integrantes, 2 eleitos dentre os indicados inicialmente pelo(s) Instituidor(es).
§ 1º. Ocorrendo vaga no Conselho Curador, os integrantes remanescentes elegerão, em reunião extraordinária, o novo componente, dentre os indicados pelos Conselheiros;
§ 2º. O Presidente e o Secretário do Conselho Curador serão escolhidos pelo próprio órgão dentre os seus integrantes.
§ 3º. O Presidente do Conselho Curador terá o voto de qualidade em caso de empate nas votações.
Art. 10. O Conselho Curador reunir-se-á ordinária ou extraordinariamente e suas decisões serão tomadas por maioria de votos.
Art. 11. O Conselho Curador deverá reunir-se ordinariamente, a cada ano, para examinar e aprovar:
I- até o dia 30 de abril, as demonstrações contábeis e o relatório circunstanciado das atividades realizadas no exercício anterior, elaborados pelo Conselho Diretor e apreciados pelo Conselho Fiscal; II- até 31 de dezembro de cada ano, o plano de atividades e a previsão orçamentária para o exercício seguinte, elaborados pelo Conselho Diretor e apreciados pelo Conselho Fiscal. Parágrafo único. As reuniões ordinárias, convocadas pelo presidente do Conselho, serão realizadas em dia e hora constantes de correspondência pessoal contra recibo, entregue aos Conselheiros com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, sendo facultada a discussão de assuntos não especificados na pauta.
Art. 12. O Conselho Curador se reunirá extraordinariamente quando convocado:
I- pelo seu Presidente, nos termos do parágrafo único do artigo precedente; II- por 1/3 (um terço) dos seus membros; III- pelo Conselho Diretor; IV- pelo Conselho Fiscal. Parágrafo único. As reuniões extraordinárias, convocadas de acordo com uma das hipóteses previstas no caput deste artigo, serão realizadas em dia e hora constantes de correspondência pessoal contra recibo, entregue aos Conselheiros, com antecedência mínima de 2 (dois) dias, sendo obrigatória a indicação da pauta de matérias para discussão, vedada o apreciação de assuntos não especificados na pauta.
Art. 13. Além das atribuições previstas no art. 11, cabe ao Conselho Curador:
I- eleger, empossar e destituir os integrantes do próprio Conselho Curador, do Conselho Diretor
e do Conselho Fiscal; II- escolher, empossar e destituir o Presidente e o Secretário desse colegiado; III- aprovar o Regimento Interno e outros atos normativos propostos pelo Conselho Diretor com posto por 5 (cinco) integrantes. IV- encaminhar à Promotoria de Justiça de Fundações até 30 de junho de cada ano a prestação de contas do exercício anterior; V- convocar o Conselho Diretor, o Conselho Fiscal ou quaisquer integrantes desses órgãos administrativos, quando entender necessário; VI- em conjunto com o Conselho Diretor, deliberar sobre: a) alteração do estatuto; b) absorção ou incorporação de outras entidades; c) implementação de outras unidades ou estabelecimentos em qualquer parte do território nacional ou no exterior; d) aquisição, alienação, permuta ou oneração de bens pertencentes ao patrimônio da Fundação, bem como a aceitação de doações e legados com encargos; e) celebração de contratos, inclusive de empréstimos financeiros, convênios e outros ajustes; f) a extinção da Fundação.
VII- decidir os casos omissos neste Estatuto.
§ 1º. As deliberações referidas nos incisos III, VII e VIII deverão ser submetidas à apreciação da Promotoria de Justiça de Fundações.
§ 2º. Nas reuniões extraordinárias convocadas para apreciar as matérias previstas nas alíneas “a” a
“f” do inciso VII, o quorum de deliberação será de 2/3 (dois terços) dos integrantes dos Conselhos
Curador e Diretor.
§ 3º. A Promotoria de Justiça de Fundações deverá ser notificada pessoalmente de todos os atos relativos ao procedimento de extinção da Fundação, sob pena de nulidade.
§4º. Excepcionalmente, por motivo de urgência, os casos omissos poderão ser decididos pelo Conselho Diretor ad referendum do Conselho Curador, observando-se o disposto no § 1º deste artigo.
CAPÍTULO IV – DO CONSELHO DIRETOR
Art. 14. O Conselho Diretor, órgão de execução da Fundação, é composto do Diretor-Geral, Diretor-Secretário e Diretor-Tesoureiro.
Parágrafo único. Ocorrendo vaga entre os integrantes do Conselho Diretor, o Conselho Curador se reunirá no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contado da data da vacância, para eleger o novo integrante.
Art. 15. Cabe ao Conselho Diretor:
I- elaborar e apresentar ao Conselho Curador:
a) até 30 de novembro de cada ano, o plano de atividades e a previsão orçamentária para o exercício seguinte;
b) até 30 de março de cada ano, o relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas e o demonstrativo da situação econômico-financeira da Fundação no exercício findo;
II- executar o plano de atividades e o orçamento aprovados pelo Conselho Curador;
III- elaborar o regimento interno da Fundação;
IV- contratar e demitir funcionários.
Art. 16. São atribuições do Diretor-Geral:
I- representar a Fundação judicial e extrajudicialmente;
II- cumprir e fazer cumprir este Estatuto e o Regimento Interno;
III- convocar e presidir as reuniões do Conselho Diretor;
IV- dirigir e supervisionar todas as atividades da Fundação.
Art. 17. São atribuições do Diretor-Secretário:
I- substituir o Diretor-Geral em suas faltas ou impedimentos;
II- auxiliar o Diretor-Geral na direção e execução das atividades da Fundação;
III- secretariar as reuniões do Conselho Diretor e redigir as atas.
Art. 18. São atribuições do Diretor-Tesoureiro:
I- arrecadar e contabilizar as contribuições, rendas, auxílios e donativos destinados à Fundação, mantendo em dia a escrituração;
II- efetuar os pagamentos de todas as obrigações;
III- acompanhar e supervisionar os trabalhos de contabilidade, contratados com profissionais habilitados, cuidando para que todas as obrigações fiscais e trabalhistas sejam devidamente cumpridas em tempo hábil;
IV- apresentar relatórios de receitas e despesas, sempre que forem solicitados;
V- apresentar o relatório financeiro a ser submetido ao Conselho Curador;
VI- apresentar semestralmente o balancete de receitas e despesas ao Conselho Fiscal;
VII- publicar anualmente a demonstração das receitas e despesas realizadas no exercício;
VIII- elaborar até 30 de outubro de cada ano, com base no orçamento realizado no exercício em curso, a previsão orçamentária para o exercício seguinte, a ser submetida ao Conselho
Fiscal, para posterior apreciação do Conselho Curador;
IX- manter todo o numerário em estabelecimento de crédito, exceto valores suficientes para pequenas despesas;
X- conservar sob sua guarda e responsabilidade, todos os documentos relativos à tesouraria;
XI- assinar em conjunto com o Diretor-Geral todos os cheques emitidos pela Fundação.
CAPÍTULO V – DO CONSELHO FISCAL
Art. 19. O Conselho Fiscal, órgão de controle interno, é composto de 3 (três) integrantes efetivos e 3 (três) suplentes.
§ 1º. O Conselho Fiscal reunir-se-á ordinariamente a cada 6 (seis) meses e extraordinariamente sempre que necessário ou quando convocado pelo Conselho Curador ou pelo Conselho Diretor.
§ 2º. Ocorrendo vaga em qualquer cargo de integrante efetivo do Conselho Fiscal, caberá ao respectivo suplente substituí-lo até o fim do mandato para o qual foi eleito.
§ 3º. Ocorrendo vaga entre os integrantes suplentes do Conselho Fiscal, o Conselho Curador se reunirá no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a vacância, para eleger novo integrante.
Art. 20. São atribuições do Conselho Fiscal:
I- examinar, sem restrições, a todo tempo, os livros contábeis e quaisquer outros documentos da Fundação;
II- fiscalizar os atos do Conselho Diretor e verificar o cumprimento dos seus deveres legais, estatutários e regimentais;
III- comunicar ao Conselho Curador e à Promotoria de Justiça de Fundações erros, fraudes ou delitos que descobrir, sugerindo providências úteis à regularização da Fundação; IV- opinar sobre: a) as demonstrações contábeis da Fundação e demais dados concernentes à prestação de contas perante a Promotoria de Justiça de Fundações; b) o balancete semestral; c) aquisição, alienação e oneração de bens pertencentes à Fundação; d) o relatório anual circunstanciado sobre as atividades da Fundação e sua situação econômica, financeira e contábil, fazendo constar do parecer as informações complementares que julgar necessárias à deliberação do Conselho Curador; e) o plano de atividades e a previsão orçamentária.
CAPÍTULO VI – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 21. A Fundação aplica seu patrimônio, suas receitas e eventual resultado operacional integralmente em território brasileiro e na manutenção e no desenvolvimento de seus objetivos institucionais.
Art. 22. A Fundação aplica as subvenções e doações recebidas nas finalidades a que estejam vinculadas.
Art. 23. A Fundação não distribui resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcela do seu patrimônio, sob nenhuma outra forma.
Art. 24. O exercício financeiro coincidirá com o ano civil.
Art. 25. A Fundação manterá os seus registros contábeis em conformidade com os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade e suas Interpretações Técnicas e Comunicados Técnicos, elaborados pelo Conselho Federal de Contabilidade, e suas respectivas alterações.
Art. 26. Transcorrido o prazo previsto no art. 11, II, sem que se tenha verificado a aprovação da proposta orçamentária, fica a Diretoria Executiva autorizada a realizar as despesas previstas.
Art. 27. Os funcionários que forem admitidos para prestar serviços profissionais à Fundação serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Art. 28. A Fundação arcará com as despesas de auditoria externa que a Promotoria de Justiça de Fundações determinarem seja feita, quando entender necessário, para o exame das contas prestadas.
Art. 29. Obriga a pessoa jurídica os atos dos administradores, exercidos nos limites de seus poderes definidos no ato constitutivo.
Art. 30. A Fundação somente será extinta nos casos previstos em lei. Parágrafo único. Decidida a extinção da Fundação, o eventual patrimônio remanescente, após satisfeitas as obrigações assumidas, será destinado a outra fundação ou entidade congênere registrada no CNAS.

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